Processo 501621/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/08/2018 10:26
Autuado em 01/08/2018 10:26
Apensado ao Processo 176150/24 em 26/03/2024 09:17
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 95/2022 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 15/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2022 Acórdão   95/ 2022 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/01/2022 Acórdão   95/ 2022 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CANTAGALO
Recorrente EVERSON ANTONIO KONJUNSKI
Procuradores: VINICIUS BULIGON (credenciado, inclusão:01/08/18)
Interessado MUNICÍPIO DE CANTAGALO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/02/2022 2711 Acórdão nº 95/2022
27/01/2022 2698 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2022 de 31/01/2022
08/11/2018 1945 Termo de Distribuição de Processo nº 3285/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2022 16:15 DP  
15/03/2022 16:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 295/2022 -
21/02/2022 12:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 249/2022 -
21/02/2022 12:08 SMPJTC  
16/02/2022 09:44 5PC Ciência de Decisão nº 27/2022 -
16/02/2022 08:06 SMPjTC  
04/02/2022 10:46 STP Acórdão nº 95/2022 -
08/12/2021 18:45 GCAML  
08/12/2021 16:07 SMPJTC  
25/11/2021 10:49 5PC Parecer nº 877/2021 - Recurso de Revista. Pelo não provimento.
25/11/2021 10:45 SMPjTC  
06/08/2018 15:30 CGM Instrução nº 4433/2021 -
01/08/2018 10:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1197/2018 -
01/08/2018 10:26 DP Informação nº 8086/2018 -

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